THOMÉ, Romeu . Comentários sobre a nova Lei de Competências em
matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011) - ISSN 1413-1439. Revista de
Direito Ambiental, v. 66, p. 55-76, 2012.
THOMÉ, Romeu . A função socioambiental da CFEM (Compensação financeira por exploração de recursos minerais). Revista de Direito Ambiental, v. 55, p. 175-188, 2009.
THOMÉ, Romeu . Instrumentos econômicos públicos e privados de preservação ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 10, p. 1, 2007.
THOMÉ, Romeu . O fechamento de mina e o desenvolvimento sustentável. Provocações, v. 1, p. 153-166, 2006.
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental
Econômico: a implementação de políticas econômicas sustentáveis. Revista
da Faculdade de Direito de Sete Lagoas-MG, Sete Lagoas-MG, v. 01, n.02,
p. 167-183, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
THOMÉ, Romeu . Manual de Direito Ambiental. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 906p .
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 492p .
THOMÉ, Romeu . Manual de Direito Ambiental. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 1. 830p .
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 1. 478p .
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de
Medeiros ; Barros, Guilherme Freire de Melo . Direitos Difusos
(Consumidor, Ambiental e ECA). 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 1.
314p .
THOMÉ, Romeu . O princípio da vedação de retrocesso
socioambiental no contexto da sociedade de risco. 1. ed. Salvador:
Juspodivm, 2014. v. 1. 248p .
THOMÉ, Romeu . Manual de Direito Ambiental. 3a. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 1. 890p .
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 6a. ed. Salvador: Juspodivm, 2013. v. 1. 460p .
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de
Medeiros ; Barros, Guilherme Freire de Melo . Direitos Difusos
(Consumidor, Ambiental e ECA). 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. v. 1.
286p .
THOMÉ, Romeu . Manual de Direito Ambiental. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. v. 1. 896p .
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2012. v. 1. 452p .
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 392p .
THOMÉ, Romeu . Manual de Direito Ambiental. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 800p .
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 408p .
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. v. 1. 367p .
THOMÉ, Romeu ; GARCIA, Leonardo de Medeiros . Direito Ambiental. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2009. v. 1. 297p .
Capítulos de livros publicados
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental -
Exame de Ordem - OAB. In: CUNHA, Rogério Sanches; CORREIA, Henrique.
(Org.). Direito Ambiental - Exame de Ordem - OAB. 4ed.Salvador:
Juspodivm, 2015, v. , p. 1125-1147.
THOMÉ, Romeu ; CUNHA, R. S. ;
ROSSATO, Luciano Alves ; DIDIER, Ricardo . Direito Ambiental -
Ministério Público - Promotor de Justiça. In: CUNHA, Rogério Sanches;
ROSSATO, Luciano; DIDIER, Ricardo. (Org.). Direito Ambiental.
3ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 2, p. 961-1043.
THOMÉ, Romeu ; MONTANARI, A. C. .
Direito Ambiental - Magistratura Estadual - Juiz de Direito. In: CUNHA,
Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano; DIDIER, Ricardo. (Org.). Direito
Ambiental. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. I, p. 1483-1604.
THOMÉ, Romeu ; MONTANARI, A. C. .
Direito Ambiental - Procuradoria do Estado - Procurador do Estado. In:
CUNHA, Rogério Sanches. (Org.). Direito Ambiental. 3ed.Salvador:
Juspodivm, 2015, v. 1, p. 1315-1412.
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental -
Magistratura Federal - Juiz Federal. In: CUNHA, Rogério Sanches.
(Org.). Direito Ambiental. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p.
1231-1312.
THOMÉ, Romeu ; SAMPAIO, J. A. L. . A vedação de retrocesso
socioambiental e a sociedade de risco. In: MURTA, Antonio Carlos Diniz;
PADILHA, Norma Sueli. (Org.). Direito administrativo, direito
tributário, direito ambiental e sustentabilidade. 1ed.Murcia: Ediciones
Laborum, 2015, v. 1, p. 10-40.
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental -
Exame de Ordem - OAB. In: CUNHA, Rogério Sanches; CORREIA, Henrique..
(Org.). Direito Ambiental - Exame de Ordem - OAB. 3ed.Salvador:
Juspodivm, 2014, v. 1, p. 935-956.
THOMÉ, Romeu ; MONTANARI, A. C. .
Direito Ambiental - Procuradoria do Estado - Procurador do Estado. In:
CUNHA, Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano Alves. (Org.). Direito
Ambiental. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 1, p. 1393-1482.
THOMÉ, Romeu ; CUNHA, R. S. ;
ROSSATO, Luciano Alves . Direito Ambiental - Ministério Público -
Promotor de Justiça. In: CUNHA, Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano Alves.
(Org.). Direito Ambiental. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 2, p.
1261-1331.
THOMÉ, Romeu ; MONTANARI, A. C. .
Direito Ambiental - Defensoria Pública Estadual - Defensor Público. In:
CUNHA, Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano Alves. (Org.). Direito
Ambiental. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 1, p. 1571-1598.
THOMÉ, Romeu ; MONTANARI, A. C. .
Direito Ambiental - Magistratura Estadual - Juiz de Direito. In: CUNHA,
Rogério Sanches; ROSSATO, Luciano Alves. (Org.). Direito Ambiental.
2ed.Salvador: Juspodivm, 2014, v. 1, p. 1125-1215.
THOMÉ, Romeu . Direito Ambiental -
Ministério Público Federal - Procurador da República. In: CUNHA,
Rogério Sanches; DIDIER, Ricardo. (Org.). Direito Ambiental.
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THOMÉ, Romeu ; CUNHA, R. S. .
Direito Ambiental - Magistratura Federal - Juiz Federal. In: Rogério
Sanches Cunha. (Org.). Revisaço - Magistratura Federal - Juiz Federal.
1ed.Salvador: Juspodivm, 2013, v. 1, p. 741-802.
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Direito Ambiental - Ministério Público Federal - Procurador da
República. In: Rogério Sanches Cunha. (Org.). Revisaço - Ministério
Público Federal - Procurador da República. 1ed.Salvador: Juspodivm,
2013, v. 1, p. 695-721.
THOMÉ, Romeu ; TAVARES, F. H. . Os
direitos fundamentais como limitadores do poder estatal no Estado
Democrático de Direito.. In: TAVARES, Fernando Horta.. (Org.). Teoria
Geral do Direito Público: Institutos Jurídicos Fundamentais sob a
perspectiva do Estado de Direito Democrático.. 1ed.Belo Horizonte: Del
Rey Editora, 2013, v. 1, p. 265-293.
THOMÉ, Romeu . Decadência e
prescrição nos processos administrativos ambientais. In: THOMÉ, Romeu.
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Exame de Ordem - OAB. In: Henrique Correa; Rogério Sanches Cunha.
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v. 1, p. 817-836.
THOMÉ, Romeu . Competência para a
proteção do patrimônio arqueológico e espeleológico brasileiro em
procedimentos de licenciamento ambiental. In: Maria Lirida Calou de
Araujo e Mendonça; Alexandre Coutinho Pagliarini; Sandro Marcelo
Kozikoski.. (Org.). Direito Ambiental II (CONPEDI XXI).
1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 215-230.
THOMÉ, Romeu . Mineração e
preservação do meio ambiente: análise jurídica da possibilidade de
extração mineral em áreas ambientalmente protegidas. Democracia e
reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a
intervenção estatal. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1,
p. 2173-2188.
REZENDE, Elcio Nacur ; THOMÉ, Romeu
. A Função Socioambiental do Direito de Superfície: uma Análise à Luz
do Direito Civil e Ambiental.. In: Elcio Nacur Rezende; Paulo Umberto
Stumpf. (Org.). Temas de direito ambiental e desenvolvimento
sustentável. 1ed.Belo Horizonte: O Lutador, 2010, v. 1, p. 45-63.
Textos em jornais de notícias/revistas
DIAS, Daniela ; THOMÉ, Romeu . A questão hídrica e a outorga de uso da água. Mercado Rural, Belo Horizonte, p. 52 - 53, 01 mar. 2015.
THOMÉ, Romeu . A Compensação Ambiental dos Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental. Revista Dom Total, 10 abr. 2012.
THOMÉ, Romeu . Os troglóbios e os 'trogloditas'. Revista Dom Total, 07 fev. 2012.
THOMÉ, Romeu . O celular e a precaução. Revista Dom Total, 20 jun. 2011.
THOMÉ, Romeu . Descriminalização do Grafite. Revista Dom Total, 31 maio 2011.
THOMÉ, Romeu . Carimbo verde nos royalties da mineração. Revista Dom Total, 10 maio 2011.
THOMÉ, Romeu . Averbação da área de Reserva Legal e Imposto Territorial Rural. Revista Dom Total, 26 abr. 2011.
THOMÉ, Romeu . O retorno da retornável. Revista Dom Total, 12 abr. 2011.
THOMÉ, Romeu . O valor da floresta em pé. Revista Dom Total, 29 mar. 2011.
THOMÉ, Romeu . De Kyoto a Fukushima, com destino ao rio Xingu. Revista Dom Total, 15 mar. 2011.
THOMÉ, Romeu . Empresas deverão
oferecer bens em garantia hipotecária durante o procedimento de
licenciamento ambiental. Informativo Faculdade Arnaldo, 01 ago. 2005.
THOMÉ, Romeu . Reserva Legal. Jornal Hoje em Dia, Estado de Minas Gerais, 16 fev. 2003.
Produção técnica
THOMÉ, Romeu . Realocação de compensação florestal. 2015.
THOMÉ, Romeu . ICMS Ecológico e regularização ambiental de aterro sanitário. 2015.
THOMÉ, Romeu . Cobrança de compensação ambiental na renovação da Licença de Operação. 2014.
THOMÉ, Romeu . Proposta de emenda ao Plano Diretor de Ipatinga/MG. 2014.
THOMÉ, Romeu . Resíduos da atividade de mineração e Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014.
THOMÉ, Romeu . Instrumentos hábeis para constituição de servidão ambiental. 2014.
THOMÉ, Romeu . Suspensão
temporária da emissão de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA para atividades de silvicultura no Bioma Mata
Atlântica. 2014.
THOMÉ, Romeu . Valor indenizatório
em desapropriações de Áreas de Preservação Permanente em zona urbana e
uso econômico da área remanescente à desapropriação. 2014.
THOMÉ, Romeu . Possíveis implicações da criação de um parque nacional nas atividades de mineração. 2014.
Demais tipos de produção técnica
THOMÉ, Romeu . Análise jurídica da possibilidade de exploração mineral em áreas ambientalmente protegidas. 2015. .
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal
das atividades do Grupo de Pesquisa 'Os instrumentos de compensação na
gestão do patrimônio ambiental brasileiro' - Mês de abril de 2015. 2015.
(Relatório de pesquisa).
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal
das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento
sustentável' - Mês de março de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal
das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento
sustentável' - Mês de maio de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal
das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento
sustentável' - Mês de junho de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal
das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento
sustentável' - Mês de outubro de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).
THOMÉ, Romeu . Relatório mensal
das atividades do Grupo de Pesquisa 'mineração e desenvolvimento
sustentável' - Mês de dezembro de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).
THOMÉ, Romeu . Parecerista da Revista Maestria (ISSN 1679-0952), número 11. 2014.
(Parecerista).
REZENDE, Elcio Nacur ; COSTA, Beatriz Souza ; THOMÉ, Romeu . Relatório final do processo seletivo para o mestrado da ESDHC 2014. 2014.
(Parecerista).
THOMÉ, Romeu . Competência para a
proteção do patrimônio arqueológico e espeleológico brasileiro em
procedimentos de licenciamento ambiental. 2012. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Mineração e meio
ambiente: análise jurídica da possibilidade de extração mineral em áreas
ambientalmente protegidas. 2011. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Mineração e
preservação ambiental: análise jurídica da possibilidade de extração
mineral em áreas ambientalmente protegidas. 2011. (Curso de curta
duração ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Água e interfacer ambientais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Exploração agrícola para produção de biocombustíveis. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Os princípios de
Direito Ambiental nos Tratados Internacionais e na Constituição de 1988.
2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . O meio ambiente na Constituição de 1988. 2005. .
THOMÉ, Romeu . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Descomissionamento
de minas (II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG).
2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Tutela processual constitucional do meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Competências constitucionais e meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
THOMÉ, Romeu . Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).